Desmestiçagem na Raposa / Serra do Sol- última parte

Aproveitando o dia de ativismo indígena em Brasília para demarcação de mais terras, aproveito o clima para concluir minha análise em torno da Raposa / Serra do Sol.

Sabe-se que em situações interétnicas as diferenças de classe tornam-se menos importantes que as diferenças étnicas, como, por exemplo, o caso dos negros contra o apartheid, os movimentos civis contra o racismo nos EUA ou mesmo serve como indicação o nacionalismo quebequense. Em geral, os grupos envolvidos chegam a eliminar suas divergências para se antepor ao objeto de sua opressão. Porém, essa referência nunca foi acionada no caso da demarcação da Raposa / Serra do Sol, por lá ter se procedido uma verdadeira limpeza étnica de eliminação dos direitos e humilhação física e existencial sobre os mestiços que viviam na área. Nenhuma ong, nenhum partido político, nenhuma organização humanitários saiu em defesa desses que ocupavam legitimamente a região, que pejorativamente foram chamados de “fazendeiros” e expulsos para Boa Vista, trazendo tão só humilhantes valores indenizatórios, verdadeiras esmolas dadas pelas benfeitorias de boa fé.

Chamados de fazendeiros, nada mais eram que simples criadores habitantes de residências precárias e, invariavelmente, analfabetos. A maneira como criavam gado em pastagens extensivas, e os parcos recursos que o lavrado permitia explorar devido a pobreza do solo, transformavam-no em pecuaristas rústicos e descapitalizados, com uma média de 200 reses do tipo pé-duro, adaptadas ao clima hostil do lavrado[1]. O dinheiro advindo da venda de carne ao mercado de Boa Vista, não lhes garantia o suficiente para contratar mão-de-obra para os serviços nas “fazendas”. O trabalho nelas tinha por isso base familiar, exceção feita a alguns vaqueiros que se empregam  com o compromisso de  receber o pagamento na forma de reses.  Por  conta  disso,  nunca conseguiram  acumular o suficiente   para   expandir  e diversificar suas  atividades;  ao contrário,  a tendência  foi  sua  descapitalização   lenta e   gradual, forçando-os a ter outra atividade na cidade, como motoristas, zeladores ou outras profissões de baixa qualificação. Essa população era formada, em sua maioria, por mamelucos, filhos ou netos de mães indígenas.

No nordeste de Roraima, esta situação gerou um fator social bastante específico. Como o negócio com a pecuária era a única maneira de sobrevivência para esse chamado “fazendeiro”, sem nenhuma vocação para a agricultura e considerando-se que para tal ele necessitaria de no mínimo 10 ha para cada gado dada à pobreza do solo do lavrado, ele se tornaria um obstinado em relação à permanência de suas terras. Sua relação com índio passou ser, então, moldada sobre dois pontos de vista básicos: um que o levou a se aproximar dos índios para manter com ele relações de convivência mútua, por ser parente ou para ser  mão-de-obra para as tarefas nas “fazendas”; outra que o distanciou do indígena por conta das garantias constitucionais a eles assegurados, somado ao conceito de imemorialidade e da suposição de sua posse pretérita. A suposição de direito da posse indígena sobre a terra era a negação do mesmo direito ao mestiço (coube aos antropólogos  da USP, Unesp, Unicamp e UnB, depois crias insólitas geradas no curso de antropologia daqui da UFRR, e seus bem pagos laudos, transforma-los em fazendeiros e opressores históricos de indígenas). Para os “fazendeiros”, a primeira ação separou índios amigos e inimigos; a segunda gerou absoluta insegurança jurídica decorrente da negação de direitos sobre o uso da terra, assegurando-lhe a humilhante indenização pela chamada “benfeitorias de boa fé”. Os amigos geralmente eram parentes envolvidos na lida com o gado, os inimigos assim eram pela hostilidade ativista através de roubo de gado, invasões e instalação de casas permanentes nos campos de pastagens e queima do campo. O CIR – Conselho Indígena de Roraima, ligado a Ongs e ao CIMI coordenava, em toda região, esse tipo de ativismo terrorista.

Foram ações que deixaram os “fazendeiros” imobilizados, dada a dificuldade em entender as motivações do conflito e a partir dela manifestar reações organizadas contra ele. Com isso, tornaram-se para a FUNAI simples desintrusados, palavra que carrega em si o sentido de um ser sem direito. O pouco da batalha jurídica sobre o caso foi financiada por produtos de arroz em larga escala, brancos do sul do Brasil, com capital suficiente para contratar e pagar competentes bancas advocatícias. Os “fazendeiros” quase sempre ficaram reféns de advogados oportunistas que lhes arrancaram até a última gota de suor.

Esse quadro gerou a seguinte situação: havia os indígenas ativistas apoiados por poderosas ongs, antropólogos, ambientalistas e uma plêiade de simpatizantes da “causa” espalhados pelo mundo. Havia ainda os indígenas, geralmente evangélicos, que compunham ações para uma existência comum entre eles e os ditos “fazendeiros”, abrigados na SODIURR, organização aliada do governo do Estado de Roraima. No lado mais frágil desse quadro estavam eles, os ditos “fazendeiros”, vítimas de políticos interessados em seus votos, vítimas de advogados oportunistas e vítimas da histórica injustiça que se comete no Brasil contra os mestiços. Quando se definiu, em 2005, a demarcação da Raposa / Serra do Sol como área única, muitos “fazendeiros” já haviam abandonado a área por conta da hostilidade de ativistas indígenas.  Somados aos que posteriormente foram retirados pela Polícia Federal, constituíram-se nas primeiras vítimas em grande escala das políticas de etnização do Brasil, e que doravante serviram como modelo para o Ministério da Justiça aplicar em todos os pleitos que envolvesse a demarcação de áreas indígenas no país. Diversos casos no Mato Grosso do Sul seguiram o mesmo caminho. A manifestação de hoje em Brasilia 04/12/2013, tem a ver com os desdobramentos do aconteceu na Raposa /Serra do Sol

Hoje no Estado de Roraima se colhe o resultado dessa política perversa e racista: ampla setorização étnica do Estado, em que um Estado comporta em seu território outros Estados, chamados de Waimiri-Atroari, São Marcos, Raposa / Serra do Sol, Yanomami, Wai-Wai e uma variedade de pequenos cantões, como Tabalascada, Moscow, Pium, Malacacheta e outros tantos; inviabilidade econômica absoluta de toda região que gerou a inviabilidade dos três municípios que incidiram sobre áreas indígenas: Normandia, Uiramutã e Pacaraima;  principalmente empobrecimento da população indígena e consequente êxodo para Boa Vista e para uma vida de absoluta miséria.

Bem… e os “fazendeiros” que apareceram em laudos antropológicos como poderosos donos de terra, maléficos e racistas com os indígenas? Silentes e envelhecidos pelo tempo e desgosto experimentam ainda sua mais cruel dor, a de ser mestiço num país racializado em negros, índios e branco. Como  todo mestiço é considerado pardo e classificado como negro, e não sendo nem negro, nem branco e nem índio, tornaram-se exemplos exânimes do que pode gerar a divisão racial no Brasil: a completa destruição dos mestiços como sujeitos de direito.

Carlos Borges

(Professor e antropólogo)


[1] – O mesmo não ocorria com a agricultura em larga escala: devido a vinda de agricultores do sul e aplicação de técnicas de adubação e irrigação.

 

Advertisements


Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s