A destruição da mestiçagem na região do nordeste do Estado de Roraima: o caso Raposa / Serra do Sol – parte I.

Os Portugueses fizeram os primeiros contatos com os índios do vale do rio Branco, simultaneamente à penetração em direção ao rio Negro. As “tropas de resgate” serviram como motivo para os portugueses justificarem as “entradas” em direção ao rio Branco. Tinham a incumbência de resgatar índios capturados em guerra por outros índios mantidos como escravos ou para serem comidos. Aliás, como eram típicas no Brasil Colonial, as “entradas” decorriam da necessidade de suprir a carência de mão-de-obra nas fazendas, mais tarde substituída pelo escravo africano[1], ao mesmo tempo em que serviam para expandir os limites da Colônia.

A história da presença sistemática no Nordeste do Estado de Roraima por não índios, data-se do início do Século XVIII, quando portugueses enviaram para as paragens rio branquenses, tropas de guerra para combater os espanhóis, que então cobiçavam a Amazônia. A decisão de construir o Forte São Joaquim, entre os anos de 1775 e 1776, vinte anos depois de ver cessado as “tropas de resgate”, por determinação da Lei de 6 de Junho de 1755, decorreu da necessidade de guarnecer as possessões portuguesas na Amazônia impedindo eventuais tentativas de entrada de espanhóis para o rio Negro através do rio Branco[2]. O aldeamento dos índios da região foi concomitante à construção do forte; nele foi utilizado mão-de-obra de índios descidos para este fim[3]. Carmo, Santa Isabel, Santa Bárbara no Rio Branco, São Felipe do Tacutu, Conceição no Uraricoera, foram aldeamentos para onde foram levados índios das etnias Paraviana, Uapixana, Sapará, Aturaiú, Uaimará, Amaripá, Pauxiana. Os Caripuna, Macuxi, Uaicá, Securi, Carapari, Sepuru, Umaina, embora fossem etnias conhecidas, ainda não haviam sido reduzidas[4]. A presença de índios Macuxi nos aldeamentos, só se deu a partir de 1789, quando pequenos grupos foram aldeados próximos à Fortaleza São Joaquim. Até essa época, apenas os Taurepang e Caripuna nunca haviam sido aldeados.

Os mais afetados por essa política, parecem ter sido os Wapixana. Antes numerosos na região, em 1887 não somavam mil indivíduos. A explicação para essa elevada assimilação, deveu-se, sobretudo, ao fato de terem rapidamente aprendido a língua do branco, deixando-se convencer a morar nos aldeamentos[5]. Por seu lado, o baixo comparecimento dos Macuxi nos aldeamentos se explica por serem considerados excessivamente arredios e bravos guerreiros. Com os brancos, nunca tiveram uma relação tranquila. A respeito deles, Coudreau escreve que “ são os mais rebeldes à disciplina da civilização. Não têm vontade de ensinar a própria língua aos brancos. Eles são insolentes e insubordinados”[6]. Isso em si explica o grande número de indígenas dessa etnia, se comparado ao dos outros grupos, contanto de três a quatro mil indivíduos, segundo Coudreau[7]. Diniz lembra que esses aldeamentos eram instáveis, com índios constantemente rebelando-se contra os maus tratos recebidos[8]. Os que mais resistiram a política de aldeamento foram os Tapicari e Sapará. Em 1776 registra-se tentativa dos militares em trazer esses índios rebelados para o forte.

Os aldeamentos  na região não chegaram a contar com a presença de religiosos por ter ocorrido num momento posterior às reformas pombalinas. Farage argumenta que isto serve para corrigir um equívoco na historiografia da área, quando se atribui aos carmelitas a formação dos aldeamentos na região. Diz ela, que de fato a Ordem do Carmo tinha planos, por volta dos anos 50 do século XVIII, de estender sua atuação até o rio Branco, porém não teve tempo de efetivá-los pelo fato das missões terem sido secularizadas com a reforma[9].

De maneira geral, os aldeamentos estavam ligados ao interesse dos portugueses pela ocupação do rio Branco. Interesse este que não era apenas econômico, mas, sobretudo estratégico-militar, posto que visavam criar uma barreira humana através do povoamento e assim impedir a penetração espanhola ao rio Branco. A fixação do índio para garantir elemento humano asseguraria o sucesso dos empreendimentos portugueses na região[10].

O gado foi introduzido no vale do rio Branco por iniciativa oficial, num momento que era ainda restrita a entrada de civis e levou  à criação das fazendas nacionais, iniciadas na administração de Lobo D’Almada. A intenção era integrar a região do rio Branco ao restante da economia do Brasil colonial estimulando o fornecimento de carne e couro para a Capitania de São José do Rio Negro. Decorridos  cem anos, o rebanho bovino e parte das terras de campos ficaram sob a administração do Forte São Joaquim, subordinado ao Governo da Capitania do Rio Negro e à Tesouraria da Fazenda[11].  A presença sistemática de não índios na região deu-se somente a partir da segunda metade do século XIX, embora em 1847 seguissem as tentativas de ocupação da região. O litígio entre Inglaterra e Brasil pela posse da área rio branquense ajudou a desestimular a ocupação civil na região da fronteira com a Guiana Britânica, situação que se só se normalizaria após a assinatura do Tratado de 06/11/1901. De grande valor estratégico, ele altera o projeto oficial para a região rescrevendo inclusive o conceito de fronteira: antes, eminentemente militar, após parte de interesses econômicos[12]. Por conta desse interesse, fazendas tocadas por mestiços foram instaladas no lado brasileiro da fronteira com a Guiana, muitas delas permaneceram até a demarcação definitiva da Raposa /Serra sol quando seus proprietários foram considerados posseiros e expulsos pela PF.

Porém, um pouco antes, em fins do século XIX, alguns criatórios haviam sido instalados nas margens direita do rio Branco e do Uraricoera. Dos trinta e dois criatórios existentes, quatro deles sitiavam-se no Tacutu e na margem esquerda do rio Branco[13] . Em 1884-85, Coudreau assinala que a população não índia, vivendo na área, era diminuta: os civilizados totalizam mil indivíduos, constituídos de brancos, mestiços e índios vestidos[14]. A partir do início do século passado, esse contingente elevou-se significativamente; dos 10.000 habitantes de Boa Vista, 3.000 eram brancos ou mestiços[15].  No ano de 1931, o SPI levantou as seguintes tribos existes: Wapixana, Macuxi, Taurepáng, Ingaricó e os quase extintos Siriana. No ano de 1940, grande parte da comunidade indígena foi afetada pela seca, implicando em inúmeras mortes, enquanto se ampliou a população não indígena através de estímulos à migração.

As mudanças econômicas mais significativas na região, só ocorreriam com a criação do Território do Rio Branco, pelo Decreto-Lei No. 5.812 de 13/09/43, proporcionando um maior incremento na entrada de capital patrocinado pelo Estado. Com a transformação do Território do Rio Branco em Território Federal de Roraima, pelo Decreto-Lei No. 4.182 de 13/12/62, implementou-se em definitivo a capitalização do meio rural do Território, sobretudo com a construção da estrada BR-174 ligando Boa Vista a Manaus. Com a promulgação da Constituição de 1988, o Território de Roraima foi elevado à condição de Estado da Federação, com uma população em torno de 300 mil habitantes, composta fundamentalmente por mestiços de origens diversas, principalmente nordestinos, com a prevalência de  maranhenses, acrescido a uma significativa quantidade de mamelucos, mestiços de brancos com indígenas que habitavam as regiões de lavrado e se dedicavam à criação de gado. A demarcação de áreas indígenas nessa região mudaria inteiramente o conjunto de redes sociais associadas a esse tipo de atividade e expulsaria toda a população mestiça que nela vivia, assunto este do próximo post.


[1] – Cf. Fernandes, 1964.

[2] – Farage, 1991: 122-123.

[3] – Id., Ibidem: 123.

[4] – Ribeiro Sampaio, 1850: 251-253, Apud Diniz, 1972:28; Farage, idem: 124-125.

[5] – Amódio et Alii, 1989: 24,

[6] – Coudreau, 1887: 400, Apud Diniz, Idem: 24.

[7] – Id., Ibidem: 24.

[8] – Idem: 29.

[9] – Diniz, 1972: 129.

[10] – Santilli, 1989: 17.

[11] – Id., Ibidem: 19.

[12] – Id., Ibidem: 43.

[13] – Coudreau, 1887: 407, Apud Diniz: 1972: 32.

[14] – Idem: 32.

[15] – Id., Ibidem: 102.

Bibliografia

Amódio, Emmanuele et Alii. índios de Roraima:  Makuxí, Taurepang, Ingarikó, Wapixana. Coleção Histórico-Antropológica No. 1. CEDR – CENTRO DE INFORMAÇÃO DIOCESE DE RORAIMA, 1989.

Coudreau, Henri. La France Équinoxiale. Paris, 1887.

Diniz, Edson Soarea. Os Índios Makuxi do Roraima. Marília: coleção Teses: No. 09, Fac. de Filosofia Ciência e Letras de Marília, 1972.

Farage, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra; ANPOCS, 1991.

Fernandes, Florestan.  A Integração do Negro à Sociedade de Classes. São Paulo: USP, 1964.

Ribeiro de Sampaio, Franscisco Xavier. “Relação Geográfica e Histórica do Rio Branco da América Portuguêsa”. In: Revista Trimestral de História e Geographia. Rio de Janeiro, tomo XIII, 1850.

Santilli, Paulo. Os Macuxi: história e política no século XX. Campinas: Tese de Mestrado, IFCH.,  1989.

Carlos Borges

(Professor e antropólogo)

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