Veja como é fácil inventar uma área indígena

ImagemPor conta de atuais movimentos indígenas contra a PEC 215, decidi mostrar como se pode facilmente demarcar uma área indígena, quando o poder público – muitos aparelhado por ativistas da “causa” indígena – colabora para isso, em desrespeito ao direito do contráditório, como prevê a Constituição. Coloco como exemplo, o caso dos Wai-Wai, no sul do Estado de Roraima.

A área indígena Wai-Wai teve seu primeiro procedimento demarcatório realizado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria No. 550/P de 21/10/1977, quando foi estipulada uma área aproximada de 540.250 ha. Por determinação da Portaria 1218/E, de 10/05/82, ela foi reestudada pelo GT coordenado pela antropóloga Maria Helena de Amorin, que declarou como de posse permanente indígena, uma superfície de 330.000 ha (veja a autoridade dessa senhora). Submetida à apreciação do Grupo Interministerial instituído pelo Decreto no 88.118/83, foi aprovada e recomendada a sua demarcação através do Parecer no 101/86 – GT Portaria 002/3 – Dec. 88.118, de 11/03/86.
Até 1991 a área não havia sido demarcada, sendo submetida a uma Comissão Especial de Análise ( Dec. no 22/91), que deliberou pela sua revisão. Não revisada até o Dec. 1775/96, foi enviado o antropólogo Carlos machado Dias Jr. para proceder consulta aos índios e dar parecer com vistas à continuidade do procedimento administrativo de demarcação. A superfície da área foi outra vez alterada para 405.000 ha, com a justificativa que “na checagem (sic) dos limites descritos e declarados, tendo agora como base cartográfica as cartas – MI-105, 106, 143 e 144, elaboradas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, em 1983, muito mais precisas do que a anterior, constatou-se divergências para maior, na superfície e perímetros declarados, ainda que não se tenha mexido na figura apresentada no mapa de delimitação e visualização da área” (DOU, No. 78, 27/04/99). Erros de localização, desconhecimento a respeito dos nomes de igarapés e rios, conduziram os técnicos de GTs a cometer equívocos e confusões em suas avaliações; pela menos essa foi a explicação para a revisão dos limites. Pergunta: por que gastar dinheiro público contratanto incompetentes para o GT? Coisas da FUNAI, mas vale lembrar que por essa época passavam por esse órgão tudo quanto é tipo de gente como presidente e administrador (se bem que hoje não é nada diferente, por vezes até pior – basta procurar saber do perfil do atual administrador).

Para entender o problema é preciso entender antes esses Wai-WAI. Hoje todos (todos mesmo!!!) são convertidos à religião Batista. Mas, as primeiras notícias sobre os Wai Wai foram trazidas por R. H. Schomburgk, em 1841, que os encontrou ao sul da serra do Acaraí. Anos depois, Henri Coudreau, na mesma localidade diz ter encontrado entre 3.000 a 4.000 desses índios, o que parece muito exagerado, se comparado aos 150 habitantes vistos Schomburgk. Em 1937, Terry-Holden afirma que os Wai-Wai estavam se mudando para o Brasil, em direção às cabeceiras do rio Mapuera.
A verdade é que os Wai-Wai passaram a ter contato efetivo com o mundo dos brancos, quando missionários da Unevangelized Feilds Mission  tiveram, no início da década de cinqüenta, autorização para catequizá-los (daí se explica serem hoje batistas). Um conjunto de modificações foi introduzido na cultura  Wai-Wai,  em decorrência da religião cristã. Em Kanashen, na então Guiana Britânica,  foi criado um local pelos missionários, e para lá os Wai-Wai foram atraídos. A partir de 1971, impedidos de permanecerem na República Cooperativa da Guiana, sob o cooperativismo de Forbes Burnhan, os missionários se transferiram para o Brasil, e, com eles, vieram líderes religiosos Wai-Wai de grande reputação, a ponto de atrair muitos WAI-WAI com eles, sobretudo para as religiões do Caxmi e Mapuera.
O laudo antropológico para estudo da área, de 1982, reconhece a mudança dos Wai-Wai para Brasil, mencionando que a fixação deles na região datava de 12 anos (1970), sendo os mesmo originários da Guiana, como se menciona. Inicialmente se instalaram no alto Anauá, localidade conhecida como ‘pista velha do Anauá’, permanecendo no local durante quatro anos devido a baixa fertilidade da terra. Procurando solo mais adequado para a agricultura, fundaram um novo aldeamento perto do Igarapé Saúva, onde permaneceram por mais dois anos. O deslocamento do grupo foi novamente motivado pela busca de locais mais adequados para a lavoura, pois o local onde se encontravam, era infestado por saúvas que destruíam suas plantações. A partir de janeiro de 1977 se fixaram na aldeia Caxmi (Poraquê), localizada próxima do igarapé do mesmo nome, margem direita do rio Novo”( Proc. FUNAI, 923/ 81, Fls. 81).
No mesmo laudo, aponta-se, para Caxmi, a existência de 91 habitantes Wai-Wai, 21 Hiskariana, 14 Mawayana, 19 Katwena e 15 Shedew. Essa população manteria contato com outros Wai-Wai do Mapuera e com alguns Waimiri-atroari. Em 1995, uma expedição da FUNAI à região, constatou a existência de 75 habitantes (Idem, Fls.124), número um pouco inferior ao anteriormente constatado, que supõe dever ao hábito de movimentar-se por parte desses índios.
Essas mudanças e peregrinações geraram muita confusão em torno da área imemorial Wai-Wai. O consenso é que eles habitavam a serra do Acaraí, movimentando-se pelas cercanias. Tudo indica que permaneceram em território guianense até início da década de setenta, quando se estabeleceram nas regiões do Anauá e Mapuera. Tanto que antigos balateiros que conversei, como Chico Doido e Cicinate, que desbravaram na década de quarenta a região do Anuá, disseram nunca terem encontrado Wai-Wai, indicando não ser esta a região tradicional de sua perambulação.

No início da década de sessenta, iniciou-se a “Operação Mapuera” com o objetivo de estabelecer pontos de apoio e contato com Wai-Wai nas cabeceiras do Cafuína, Mapuera e Anauá. Também essa operação em momento algum conseguiu o contato esperado.
Do mesmo modo, quando se começou a ocupação espontânea da BR-224, que impulsionou o surgimento de cidades como São Luís do Anauá, São João da Baliza e Coroebe, os primeiros habitantes dessa região não tiveram contato algum com Wai-Wai, a não ser em épocas recentes, como narrado por Daniel de Silva Pontes, o mais antigo morador de São Luís do Anauá, que alega ter encontrado um grupo de índios do Ulalaú, provavelmente Waimiri-atroari, em visita aos Wai-Wai do Anauá. Mas isto já no início da década de setenta, quando os Wai-Wai já haviam se estabelecido em Caxmi.
Mesmo depois de estarem no Anauá, em 1980, os Wai Wai empreenderam, um novo movimento migratório em direção ao Mapuera, tanto por motivos religiosos, porque os missionários da MEVA praticamente abandonaram a missão, como também em decorrência da pobreza do solo local. Quando retornaram, já em fins dos anos oitenta, não mais quiseram viver em Caxmi, e, utilizando-se de um barco emprestado pela Prefeitura de São Luís e conduzido por Alfredo Schall, que até pouco tempo era quem fazia o contato entre a Prefeitura e os Wai Wai, escolheram o local onde atualmente residem.
A demora em concluir a demarcação da área indígena Wai-Wai e as mudanças no perímetro de sua superfície, trouxeram sérios problemas fundiários para os habitantes não indígenas de São João da Baliza, único município a possuir vicinais (estradas abertas para acesso aos lotes) no interior da área Wai-Wai. São elas: vicinal 27, vicinal 29 e vicinal 31. A mais problemática foi a vicinal 29, por ter sido ocupada intensamente por moradores assentados pelo INCRA desde o início dos anos setenta.
O problema em torno da permanência da vicinal 29 tornou-se tão sério que os próprios Wai-Wai decidiram, em reunião feita no dia 20/08/98, alterar os limites da área, excluindo a vicinal (Proc. FUNAI, Fls. 281), e ampliar o limite norte da área, em direção a área Jacamin, como compensação pela perda das terras para a vicinal. A despeito de terem sido assentados pelo INCRA, os moradores da vicinal tiveram de abandonar suas propriedades por pressão da FUNAI, e mais uma vez prevaleceu o ponto de vista ficcioso de um laudo antropológico, com clara violação de direitos e garantias de pessoas que honestamente se estabeleceram com suas famílias na região.

E, assim passou a existir a atual área WAI-WAI, ou Terra Indígena WAI-WAI, para falar em conformidade com o politicamente correto.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)

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