Outra vez a Raposa / Serra do Sol

ImagemLeio no portal UOL, que nesta quarta-feira, “o Supremo concluiu que as 19 condicionantes só são determinantes no caso de Raposa Serra do Sol e não podem ser tratadas como obrigatórias para outras terras. No entanto, a Corte entendeu que as regras devem servir de parâmetro para novas demarcações e de jurisprudência quando o tema for tratado pela Justiça”, selando definitivamente o destino da Raposa / Serra do Sol e afirmando o que já estava afirmado: o estabelecimento de um dos maiores latifúndios da história do planeta (1,67 milhões de hectares, equivalentes à dimensão territorial de Portugal e Bélgica juntos, que contam em torno de 22 milhões de habitantes), para pouco mais de 18 mil indígenas.

Ainda segundo o mesmo portal, o  Supremo também determinou que os índios permitam a entrada de visitantes e pesquisadores não índios na área de conservação ambiental, não cobrem tarifas para permitir a entrada nas terras e não implantem estabelecimentos comerciais nas reservas. Isto é, impôs aos indígenas da Raposa / Serra do Sol uma vida miserável, considerando que estes possuem aparelhamento cultural distinto dos Ianomâmi, por exemplo, que dependem inteiramente da floresta. Os da Raposa/Serra do Sol são criadores de gado, e por praticarem uma agricultura rudimentar dependem de centros comerciais para obtenção de alimentos. As vilas que existiam e que concentravam os comércios onde os indígenas adquiriam víveres, já não existem mais, obrigando-os a se deslocaram para as cidades de Uiramutã e Normandia, quando não, Boa Vista. Situação, sem dúvida responsável pelos inúmeros indígenas que perambulam pelas ruas de Boa Vista ou vivem em condições precárias nas duas cidades que permaneceram na área.

Bem. Isso tudo porque a justiça, muito pródiga em favores à causa indígena, entende que o Brasil tem uma dívida histórica com os índios (mesmo os negros escravizados, como também os imigrantes que chegaram ao Brasil no final do séc. XIX e início do Séc. XX), e para paga-la tornam legítimas a dimensão das terras demarcadas ou requeridas para demarcação, baseando em histórias contadas em laudos antropológicos. Sobre a Raposa / Serra do Sol, por exemplo, conta-se que os indígenas que nela estão foram os guardiões da fronteira brasileira na região contra a cobiça de estrangeiros. No entanto, as afirmações históricas que utilizam para propalar tal ideia são, em grande parte, invenções.

Em contexto assim, as palavras ditas sobrepõem-se aos fatos, tornando-se figuras de linguagem, metonímias que só geram confusão. Afirmar (como faz o texto do link acima) que os indígenas do Vale do Rio Branco eram guardiões das fronteiras da região é desconhecer completamente a história, mesmo citando fontes históricas que, imagina-se, jamais foram lidas pelos mesmos.

Joaquim Nabuco (citado no referido texto), que fez a defesa do Brasil na questão Pirara, cujo relatório (18 volumes, fora os anexos – baixe-os aqui), encontra-se todo em francês, língua que dizia pensar melhor, praticamente compulsou todas as correspondências, reports e informações escritas sobre essa região, provenientes das administrações anteriores, e que melhor se sistematizaram depois do Diretório dos Índios (1755), e em nenhum momento sugere os indígenas como guardiões de fronteira. Ao contrário, ele afirma que cada potencia colonial utilizava os índios de acordo com seus interesses na região. Os ingleses, por exemplo, argumentaram que a amizade entre Ajuricaba e os holandeses era uma prova de que eles estiveram na região bem antes dos portugueses, e que, portanto eles, os ingleses, por serem herdeiros dos domínios daqueles poderiam requerer direitos sobre a região do Tacutu e Rupununi. Os portugueses, por seu lado, teriam empreendido iniciativas no sentido de fixar os índios através de aldeamentos, que em nenhum momento foram bem sucedidas, daí a necessidade de impor fortificações e guarnições militares. É evidente que em nenhum momento houve adesão dos indígenas ao projeto colonial português; ao contrário, os índios resistiram, fugiram ou desertaram, jamais serviram para defesa de fronteiras na região do Vale do Rio Branco.

Também é evidente que, subjacente a tais relações estava a disputa pela região, e as populações indígenas eram vistas, ou como aliadas, ou como obstáculo para o sucesso da conquista. Tanto em um caso como outro, todas tiveram de ser aldeadas e assimiladas. Impossível, portanto, que os índios, num contexto de imposição de dominação colonial fossem os guardiões da fronteira. Assim, jamais existiram os guardiões da fronteira nessa região.

A verdade é uma só: os índios sempre foram joguetes das potenciais coloniais para assegurar a posse das guianas. O terrível é que outra vez a história está se repetindo, só as potências utilizam ongs para ter seus objetivos, mas agora com o aval pleno e solidário do STF, cujos ministros desconhecem que nem tudo está nas leis. Esqueceram que, como na célebre frase de Eugen Erhlich, que o direito vivo é aquele que, apesar de não fixado em prescrições jurídicas, domina a vida. Deveriam ter passado uns dias nas aldeias e fazendas da Raposa / Serra do Sol, antes de 20 de março de 2009 para terem lições de vida.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)

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Índios miseráveis em Boa Vista

ImagemLeio na FBV de 19/10/13, artigo que traz a seguinte chamada: “Índios migram para centros urbanos”. Esse é hoje o motivo deste post. A primeira vez que alertei sobre o possibilidade deste evento ocorrer em Roraima foi em 1996, quando da ocasião do Decreto 1775. Naquela época sugeri que houvesse um entendimento que contemplasse as pretensões da FUNAI para Raposa /Serra do Sol juntamente com o reconhecimento dos direitos de muitos não índios, secularmente habitantes da mesma região, permitindo o convívio pacífico entre as duas partes da contenda. Foi como jogar lenha numa fogueira. Chamaram-me de antropólogo de fazendeiros, vendido e de impropérios que não cabem ser citados aqui. Fiquei um maldito, simplesmente por propor soluções dialógicas.

Depois disso, ao gosto e a serviço de potências estrangeiras, os chamados fazendeiros foram encurralados por Ongs que agitaram e inflamaram a região da Raposa de tal maneira, que gerou a imagem de uma guerra civil que nunca houve. Lula, uma vez presidente, deu o golpe final: infligiu à nação brasileira o maior atentado contra sua ordem jurídica, homologando a Raposa/Serra do Sol em área única, criando um dos maiores latifúndios do planeta. Foi saudado como herói pelos índios e simpatizantes, e como humanista pelos líderes de potências estrangeiras. O calor da festa exalava a certeza de um futuro grandioso para os indígenas da Raposa / Serra do Sol. Mas, acabada a festa veio a dilacerante realidade: as Ongs se foram depois de conquistado seus objetivos: a demarcação do latifúndio; o CIR tornou-se uma organização pálida e sem propósitos políticos, tornando-se somente uma instância burocrática indígena; os fazendeiros foram jogados à condição de miseráveis, condenados à própria sorte ou sustentados por familiares daqui de Boa Vista; uma dezena de arrozeiros (produtores em grande escala), mesmo aos gritos sucumbiu-se à mão impiedosa da Força Nacional. Aos indígenas coube a fardo mais pesado desse processo: para muitos, a miserabilidade.

Como se chegou a isso? Explico. Como forma de gerar conflito e demonstrar para o mundo que os indígenas tinham suas terras invadidas por arrivistas, Ongs, como o CIMI, começaram a plantar aldeias em propriedades dos chamados fazendeiros, que para incendiar a contenda foram elevados à condição de posseiros e de implacáveis criminosos com jagunços a seu serviço. Aldeias foram aparecendo da noite para o dia, justamente naqueles locais que jamais viram uma aldeia, pelo simples de serem lugares hostis à habitação, alagada no inverno e ressequida no verão. Os indígenas sobreviviam porque eram sustentados pelas Ongs através de cestas básicas e auxílios necessários para que permanecessem no lugar. Isso fez existir aldeias em toda a área reclamada para demarcação. Quando começou a circular uma proposta do governo estadual, Flamarion Portela, para que uma pequena parte fosse excluída do montante reivindicado pela FUNAI, na semana seguinte novas aldeias rapidamente despontaram, numa demonstração evidente dos propósitos dessa iniciativa: ocupar sempre e mais. Pois bem, os indígenas que perambulam mendigando por Boa Vista são justamente aqueles que agora não tiveram como sobreviver nos locais em que fincaram aldeias. São, portanto, vítimas contumazes da irracionalidade daquele processo, que foi um atentado contra a civilização brasileira, perpetrada com a concupiscência de antropólogos que jamais residiram neste Estado por mais de duas semanas; com a anuidade do MPF, cada vez mais aparelhado com quadros simpáticos às utopias de esquerda e suas paixões; e com  a anuidade de um judiciário que faz papel de inocente útil, que em vez de verter lágrimas diante do discurso rústico de uma advogada indígena, devia atentar-se ao jogo planejado e à  astúcia de estrategistas americanos e europeus, treinados na técnica de criar conflitos e toda sorte de confusão, para envolver a opinião pública em posições contraditórias, desarmando-a do caminho do bem para a adesão aos estratagemas e sofismas que essas ações mobilizam.

O golpe mortal contra a soberania nacional foi desferido sem que se percebesse ser ele parte de uma ordem maior, que visa monopolizar todos os poderes intermediários com ações menores, como foi o conflito suscitada em torno da Raposa / Serra do Sol. Planejados e subsidiados por fundações e governos estrangeiros, mimados pela mídia, os movimentos sociais em torno da Raposa / Serra do Sol revelaram-se parte de uma estratégia global em que fazendeiros e índios foram tão somente peças de um jogo que não é mais jogado.  Os indígenas, que vagueiam miseráveis e silentes pelas ruas de Boa Vista, não sabem que foram vítimas diretas de interesses imperialistas. Não se dão conta que foram manipulados por  potências que  dão ordem ao mundo e deles tiraram vantagens para destruir esta nação brasileira que, não obstante, é a mesma que lhes garante direitos constitucionais.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)


Sobre a tristeza de Lya Luft

ImagemNa revista Veja do dia 09 de outubro, a colunista Lya Luft gastou letras para expressar sua tristeza com a qualidade de nossos alunos, principalmente os universitários. Diz ela: “alunos comem, jogam no celular, conversam, riem na sala de aula – na presença do professor que tenta exercer sua dura profissão –  como se estivesse num bar. Tente o professor impor sua autoridade, e possivelmente ele, não o aluno malcriado será chamado pela direção e admoestado. Caso tenha sido mais severo, quem sabe será processado pelos pais”.

Lya se mostra perplexa e se vê sem resposta, pois nunca se vendeu tantos livros no Brasil. Diz ela, “as editoras vendem, bienais e feiras ficam lotadas”. Perfeitíssimo!!! Mas, o que Lya esquece é a qualidade de tais livros vendidos, geralmente Paulo Coelho e equivalentes, sem contar os de auto-ajuda. Com a qualidade de leituras assim, o emburrecimento é geral e as consequências, obviamente catastróficas. Porém, há um agravante nisso, que Lya não enxergou: a má qualidade não está no aluno somente, mas também no professor, que na sua formação foi submetido anos a fio, a uma rigorosa grade curricular cheia de disciplinas desconstrutivistas e propostas pedagógicas envenenadas de socioconstrutivismo. O resultado não poderia ser outro: professores formados sem a mínima capacidade cognitiva, que não leu um livro inteiro durante todo o curso, a não ser fragmentos destes, nas famigeradas cópias.

Quando professor e aluno estão em sala de aula, a síntese gerada por esse encontro só poderia ser desastrosa. De um lado tem o professor, este esvaziado de sua ontologia magistral e  incapaz de transmitir qualquer conhecimento, simplesmente por não conhecer o suficiente para assim fazê-lo. Escravizado aos livros didáticos (os do MEC são os piores) e apostilas cheios de conteúdos exaltando conflitos em todos os níveis da vida humana, dizendo que a Idade Média é a idade das trevas, o capitalista e o burguês da Revolução Industrial demônios que tiranizam inocentes operários e outras bobagens sobre ecologia, aquecimento global e sexualidade. De outro, o aluno,  transformado em sujeito precoce diante objetos que nada entende, e refém de um facilitador (atualmente é essa a função do professor em sala de aula), que desafiado em sua inteligência e incapaz de dar qualquer resposta à sua incapacidade cognitiva, reage invariavelmente com violência e fúria, contra o professor e contra a escola.

Vítimas de uma mesma tragédia, os dois acusam-se mutuamente desviando o foco do principal e mentor desse processo, que é a esquerda brasileira. Esta preparou seu plano de poder silenciosamente, somando vitórias pequenas, conquistando sindicados, vagas universitárias, posições na imprensa, na midia e na cultura, até lograr  chegar ao mando político máximo de todo o país. Uma vez no poder passou a desenhar uma estratégia para não mais deixá-lo. Para isso, teve de destruir tudo que pudesse obstruir seu caminho, corrompendo a justiça através da compra de juízes, sucateando as forças armadas, aliando-se a bandidos e traficantes, fazendo alianças com declarados corruptos, criando um estado constante de guerra no campo e na cidade e, principalmente, destruindo por completo a educação em nome de “formar alunos cidadãos e ciente de seus direitos” (veja os PCNs), mas sem a mínima habilidade cognitiva.

Não é difícil, de imediato saber quem está à frente disso: o PT, claro. Esse partido tem uma história política que não se equivale a nenhuma outra no Brasil. Não nasceu como nasceu o partido REDE SUSTENTABILIDADE ou PROS , que surgiram por mera captura de assinaturas. O PT, não. Gestou lentamente, somando intelectuais comunistas nas universidades, refratários ao stalinismo e vorazes militantes desconstrucionistas, especialistas em Escola de Frankfurt, Poulantzas, Gramsci etc.; também atraiu padres simpáticos a esses leituras que foram mixadas à mensagem de Jesus (o motivo por assim agirem comento em outro post); a sindicatos dirigidos por trotskistas, a estudantes bitolados, maconheiros e bêbados (em CAs e DCEs) que nunca estudaram e, principalmente, à simpatia da imprensa, cujos jornalistas, depois de  gramar anos de exílio, no retorno viu nos ideais desse embrião de partido a explicação para suas frustrações políticas. Claro, sem contar  os artistas e músicos. Dentro desse quadro, quando criado o PT já estava entranhado nos principais setores da sociedade brasileira. Chegar ao poder foi só uma questão de tempo.

Então, o emburrecimento de nossos alunos não tem prazo de validade e infelizmente as consequências tem sido apocalipticas na nossa cultura, na literatura, na música e na ciência. Isso explica a péssima qualidade de nossas universidades, a ponto de nenhuma delas destacar-se entre as melhores do mundo.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)


A mentira na fúria de Luiz Rufatto.

ImagemParece ter-se tornado unanimidade a ideia que os indígenas brasileiros foram vítimas do maior genocídio da história da humanidade: dos 5000.000 de indígenas encontrados por Cabral teria restado pouco mais de 100.000 no séc. XIX. Mesmo com recontagens (ver: Monteiro, 1994), esse número sempre foi muito elevado. Ainda há debates em torno da metodologia adotada para a contagem (ver: Oliveira e Freire, 2004), mas prevalece o imaginário de um genocídio contra os indígenas brasileiros, conta que nós outros cidadãos devemos silentes pagar.

São tantas dissertações, teses e artigos corroborando esse macabro genocídio, tão pecaminoso que foi apelidado de etnocídio e etnogênese (Monteiro, idem). Mas o pior é quando esse argumento equivocado é dito para o mundo, como foi de Luiz Ruffato na feira de livros de Frankfurt, o maior evento do gênero no mundo (Ver: http://www.oesquema.com.br/trabalhosujo/2013/10/12/um-discurso-historico-luiz-ruffato-na-feira-de-frankfurt-2013.htm). Para todos eles e o Ruffato (para quem existiam 4.000.000 de indígenas no Brasil cabralino), o melhor seria ficarmos em silêncio e aceitarmos os direitos indígenas como incontestáveis mesmos que estes tenham se tornado os maiores latifundiário do Brasil. A ONU, a UNESCO e toda a sorte de institutos da nova ordem mundial tem investido muitos recursos para que antropólogos e ongueiros perpetuem esse imaginário e nos torne reféns de nossa consciência, como quer Rufatto. Os antropólogos são premiados com generosas verbas para pesquisa (sobre índios, claro), viagens para congressos e a certeza que o elemento indígena, além de ser a realização de sua utopia relativista é uma permanente fonte de ganha-pão, principalmente através de laudos e pareceres simpáticos à demarcação de áreas indígenas pelo país; às Ongs, como o ISA, CIMI e congêneres, o prêmio de pertencer a mais pura humanidade, merecendo generosos financiamentos e lugar de destaque no panteão dos direitos humanos. Ao Ruffato, glórias por dizer aquilo que a intelectualidade esquerdista no Brasil gosta de escutar.

Para começar a entender o problema: os Tupi-guarani

De todas as sociedades indígenas do Brasil, os Tupi-guarani mereceram de longe mais atenção. Havia inclusive uma crença de que no Brasil todos os índios eram falantes da língua Tupi-guarani; os outros eram vistos por esses como estrangeiros. Ribeiro (1982: 94) relata que os índios não falantes da língua Tupi eram chamados genericamente de Aimorés ou Botocudos por usarem grandes bodoques nos lóbulos das orelhas e no lábio inferior, ou ainda, como Coroados, por rasparem a cabeça em círculos, três dedos acima da orelha, formando uma espécie de coroa. Genericamente, os índios não falantes do Tupí-Guarani eram conhecidos como Tapuias – palavra que significa bárbaro ou inimigo.

Entre outros motivos, a supervalorização dos Tupi-guarani, deveu-se ao fato de serem os primeiros com quem os portugueses fizeram contatos e com quem também os missionários aprenderam a língua nativa, afeiçoando-se a ela e adotando uma atitude de desdém para aquelas outras línguas que não compreendiam (Melatti, 1983:32). Também, antes mesmo que qualquer pesquisa etnológica se iniciasse no Brasil, muitos cronistas, como Jean de Léry,  André Thevet, Hans Staden, José de Anchieta e outros, deixaram informações variadas sobre costumes, crenças e hábitos exclusivamente sobre os Tupi-guarani, popularizando-os. Igualmente, dado o desconhecimento e falta de informações sobre outros índios do Brasil, os Tupi-guarani foram predominantemente focalizados pela literatura brasileira, como nos poemas de Gonçalves Dias.

Se os índios Tupi-guarani foram os primeiros a entrarem em contato com os europeus, segundo a literatura da época, foram também – seguindo as mesmas fontes – os primeiros a desaparecerem, ainda no começo do século XVIII, quando na faixa costeira do Brasil são mencionadas poucas tribos falantes da língua Tupi.

Mas por que esse abrupto desaparecimento dos Tupi-guarani? Teria havido contra eles um genocídio, exterminando-os totalmente? Se isso aconteceu, quem os exterminou? A verdade é que ninguém sabe. Mas a ideia de que esses índios foram vítimas do maior genocídio da história está consolidada nas citações acadêmicas, livros sobre esse período e, principalmente no imaginário de Ongs e defensores da chamada “causa indígena”.

A ideia de um genocídio Tupi-guarani é tão constante que se tornou uma verdade indiscutível. Clastres (1978) e Gomes (1988), por exemplo, afirmam, peremptoriamente, que quando se deu a penetração europeia no litoral brasileiro, no século XVI, habitava uma área de 350.000 Km2 cerca de 1.500.000 índios Tupi-guarani. Esses dois antropólogos não utilizam nenhuma fonte primária para tal afirmação, somente corrobora um imaginário acadêmico sobre o assunto, que começou a se constituir, principalmente através dos estudos feitos em meados do séc. passado pelos primeiros antropólogos (ver; http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/viewFile/133/221. Esse repetiu-se tantas vezes nas gerações posteriores de antropólogo que se tornou verdade, a ponto de ninguém contestá-lo. Mas se não sabemos nem quantas pessoas vieram com Cabral, como saber a quantidade de indígena do Brasil de outrora? Ora, os indígenas viviam dispersos pelas matas, na ocasião selvagens e inóspitas, como então conta-los? Bem, foram os padres das missões, pode-se supor. Mas as missões, marcas da presença definitiva dos jesuítas em terras americanas, passaram efetivamente a serem implantadas somente no começo do século XVII, quando o rei de Espanha concedeu à Companhia de Jesus o direito da conquista espiritual de 150.000 índios guarani da província de Guaíra. Foram expulsas do Brasil por Marquês de Pombal, e delas sobraram poucos registros. Então, simplesmente esses índios nunca, à época, foram contatos. Os 5.000.000 ou 1.500.000, só no litoral são números decorrentes de chute. Por quê? Para validar, pela comoção que esse argumento provoca, a demarcação de centenas de latifúndios indígenas pelo Brasil afora.

Mas e os outros efeitos?

O curioso é que, embora existam outras possibilidades de explicar o declínio populacional indígena (não obstante as adversidades geradas sobre elas em decorrência do contato), elas não são mencionadas, e quando são é para reforçar o genocídio:

… a história demográfica dos índios desde 1500 não deve  ser compreendida apenas como uma sucessão de doenças, massacres e violências diversas. A dispersão populacional, demonstrada no mapa etno-histórico de Nimuendaju, possibilitou diversas reações dos povos indígenas ao contato com os colonizadores, entre as quais a promoção de grandes deslocamentos para escapar à escravidão e às conseqüências das moléstias trazidas pelos europeus (Oliveira e Freire, 2004, p. 24).

A primeira delas diz sobre a incorporação do elemento indígena à sociedade brasileira através de casamentos interétnicos, importante para caracterizar o povo brasileiro como resultado de mistura étnica, informações que constam  no Diretório dos Índios, de 1755 e até mesmo em Darcy Ribeiro (Ribeiro, 1995). O problema é que informação gerou uma infinidade de teses sobre relações interétnicas, justamente para negar essa incorporação e inventar categorias de índios menores, como ressurgidos ou emergentes (ver: http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/Indios-emergentes).

A segunda  é o  fato de os índios, principalmente os Tupi-guarani, brigarem entre si e se comerem mutuamente, como citam fontes seiscentistas, como Hans Staden, Jean de Léry e André Thevet, o primeiro um aventureiro alemão, os outros dois, missionários franceses:

“Sobre ti caia toda a desgraça, tu és meu pasto. Quero ainda hoje moer-te a cabeça. Aqui estou para vingar em ti a morte de meus amigos. Tua carne hoje, ainda antes que o sol se deite, há de ser meu manjar” (Hans Staden, 1974: 176).

“Não sei o que vai acontecer no futuro, depois que pai Colá chegou aqui já não comemos nem a metade de nossos prisioneiros” (Léry, 1980: 145).

“Depois dessa cena levaram-nos os selvagens para que repousássemos em redes de algodão, mas antes de começarem a dormir já os ouvimos cantar todos juntos que para se vingarem de seus inimigos deviam aprisionar e comer o maior número possível. Eis um belo exemplo da inconstância desse povo e da natureza corrupta do homem (Léry, 1980: 168).

“A História não nos fala de nenhuma outra nação que tenha sido tão bárbara e que tenha tratado seus inimigos com uma tão excessiva crueldade. Sabe-se apenas, de acordo com os escritos de Josefo, que houve algo semelhante em Jerusalém quando os romanos ali chegaram. Após terem seus habitantes dado cabo de todos os víveres, a terrível fome que se seguiu obrigou as mães a matar seus filhos e devorá-los! Conhecem-se também os antropófagos da Cítia, que se alimentam de carne humana, assim como estes que ora descrevo” (Thevet, 1575, 132-133).

Mas, cuidado! Aqui se precisa uma ressalva: baseando nessas mesmas (e outras) fontes, antropofagizar-se não é desvio de humanidade, segundo entendeu Florestan Fernandes (2006) , mas uma ritualização de beleza e leveza estética; ou ainda, como pensam Oliveira e Freire (2004), é estratégia discursiva do colonizador para justificar a conquista e integrar o elemento indígena ao trabalho colonial.

A terceira é o fenômeno da migração entre os Tupi-guarani que está relacionado á busca da “Terra sem Males”, localizada em local incerto no leste ou oeste, ou ainda ao zênite. Curt Nimuendaju (1987), etnólogo alemão que viveu entre os índios Apapocúva, conta que em princípio do séc. XIX começou entre os Guarani da margem direita do baixo Iguatemi, um movimento religioso que até hoje não terminou. Trata-se de “pajés, (que) inspirados por visões e sonhos, constituíram-se em profetas do fim iminente do mundo; juntaram a sua volta adeptos em maior ou menor número, e partiram em meio a danças rituais e cantos mágicos, em busca da `Terra Sem Mal`; (…) Somente deste modo esperavam poder escapar à perdição ameaçadora” (pp. 8-9).

A procura pela “Terra sem Males” mantém estreita relação com antigos mitos a respeito da destruição do universo. Até os dias de hoje os Tupi-guarani sobreviventes encontram-se ainda persuadidos pela destruição da terra. Feiticeiros, em seus sonhos e visões, quando fazem pressentir a iminência da aproximação do perigo, buscam  se escapar reunindo em torno de si e sob sua direção um conjunto de índios que se entregam às danças e ao jejum para obter revelações que indiquem o caminho a seguir. Este fenômeno é importante para se compreender a interiorização dos índios Tupi-guarani pelo interior do Brasil, embora Oliveira e Freire (idem) pensem o contrário:

A dispersão populacional, demonstrada no mapa etno-histórico de Nimuendaju, possibilitou diversas reações dos povos indígenas ao contato com os colonizadores, entre as quais a promoção de grandes deslocamentos para escapar à escravidão e às consequências das moléstias trazidas pelos europeus (p.24).

Conjugados, esses fatores deveriam também ser levados em conta para se compreender o que, no Brasil, é chamado de genocídio contra os índios. O resto é conversa de antropólogos habilidosos em distorcer fatos, criar trevas, para quem o índio é insubstituível fonte de sustento e delírio de Robin Hood, doença que afeta a cabeça de gente como Luiz Ruffato.

Bibliografia

Clastres, Pierre. A Sociedade Contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.

Gomes, M. Pereira. Índios do Brasil. Vozes, 1988.

Fernandes, Florestan. A função social da guerra na sociedade Tupinambá. Ed. Globo. 2006.

Hans Staden. Duas viagens ao Brasil, 1974.

Léry, Jean de. Viagem à terra do Brasil. Edusp. 1980.

Malatti, J. Cezar. Índios do Brasil. Edusp. 1983.

Monteiro, J.M. A Dança dos Números: a população indígena do Brasil desde 1500. Tempo e Presença, Rio de Janeiro RJ, n. 271, p. 17-18, 1994.

Nimuendajú, Curt.  As lendas da criação e distruição do mundo como fundamentos da religião dos Apapocúva-Guaraní, Hucitec, 1987.

Oliveira, J. P. e Freire, C. A. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

Ribeiro, Darcy. Utopia Selvagem. Ed. Leitura, 1982.

____________. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido de Brasil. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Thevet, A. Cosmographie Universelle, 1575.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)


Veja como é fácil inventar uma área indígena

ImagemPor conta de atuais movimentos indígenas contra a PEC 215, decidi mostrar como se pode facilmente demarcar uma área indígena, quando o poder público – muitos aparelhado por ativistas da “causa” indígena – colabora para isso, em desrespeito ao direito do contráditório, como prevê a Constituição. Coloco como exemplo, o caso dos Wai-Wai, no sul do Estado de Roraima.

A área indígena Wai-Wai teve seu primeiro procedimento demarcatório realizado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria No. 550/P de 21/10/1977, quando foi estipulada uma área aproximada de 540.250 ha. Por determinação da Portaria 1218/E, de 10/05/82, ela foi reestudada pelo GT coordenado pela antropóloga Maria Helena de Amorin, que declarou como de posse permanente indígena, uma superfície de 330.000 ha (veja a autoridade dessa senhora). Submetida à apreciação do Grupo Interministerial instituído pelo Decreto no 88.118/83, foi aprovada e recomendada a sua demarcação através do Parecer no 101/86 – GT Portaria 002/3 – Dec. 88.118, de 11/03/86.
Até 1991 a área não havia sido demarcada, sendo submetida a uma Comissão Especial de Análise ( Dec. no 22/91), que deliberou pela sua revisão. Não revisada até o Dec. 1775/96, foi enviado o antropólogo Carlos machado Dias Jr. para proceder consulta aos índios e dar parecer com vistas à continuidade do procedimento administrativo de demarcação. A superfície da área foi outra vez alterada para 405.000 ha, com a justificativa que “na checagem (sic) dos limites descritos e declarados, tendo agora como base cartográfica as cartas – MI-105, 106, 143 e 144, elaboradas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, em 1983, muito mais precisas do que a anterior, constatou-se divergências para maior, na superfície e perímetros declarados, ainda que não se tenha mexido na figura apresentada no mapa de delimitação e visualização da área” (DOU, No. 78, 27/04/99). Erros de localização, desconhecimento a respeito dos nomes de igarapés e rios, conduziram os técnicos de GTs a cometer equívocos e confusões em suas avaliações; pela menos essa foi a explicação para a revisão dos limites. Pergunta: por que gastar dinheiro público contratanto incompetentes para o GT? Coisas da FUNAI, mas vale lembrar que por essa época passavam por esse órgão tudo quanto é tipo de gente como presidente e administrador (se bem que hoje não é nada diferente, por vezes até pior – basta procurar saber do perfil do atual administrador).

Para entender o problema é preciso entender antes esses Wai-WAI. Hoje todos (todos mesmo!!!) são convertidos à religião Batista. Mas, as primeiras notícias sobre os Wai Wai foram trazidas por R. H. Schomburgk, em 1841, que os encontrou ao sul da serra do Acaraí. Anos depois, Henri Coudreau, na mesma localidade diz ter encontrado entre 3.000 a 4.000 desses índios, o que parece muito exagerado, se comparado aos 150 habitantes vistos Schomburgk. Em 1937, Terry-Holden afirma que os Wai-Wai estavam se mudando para o Brasil, em direção às cabeceiras do rio Mapuera.
A verdade é que os Wai-Wai passaram a ter contato efetivo com o mundo dos brancos, quando missionários da Unevangelized Feilds Mission  tiveram, no início da década de cinqüenta, autorização para catequizá-los (daí se explica serem hoje batistas). Um conjunto de modificações foi introduzido na cultura  Wai-Wai,  em decorrência da religião cristã. Em Kanashen, na então Guiana Britânica,  foi criado um local pelos missionários, e para lá os Wai-Wai foram atraídos. A partir de 1971, impedidos de permanecerem na República Cooperativa da Guiana, sob o cooperativismo de Forbes Burnhan, os missionários se transferiram para o Brasil, e, com eles, vieram líderes religiosos Wai-Wai de grande reputação, a ponto de atrair muitos WAI-WAI com eles, sobretudo para as religiões do Caxmi e Mapuera.
O laudo antropológico para estudo da área, de 1982, reconhece a mudança dos Wai-Wai para Brasil, mencionando que a fixação deles na região datava de 12 anos (1970), sendo os mesmo originários da Guiana, como se menciona. Inicialmente se instalaram no alto Anauá, localidade conhecida como ‘pista velha do Anauá’, permanecendo no local durante quatro anos devido a baixa fertilidade da terra. Procurando solo mais adequado para a agricultura, fundaram um novo aldeamento perto do Igarapé Saúva, onde permaneceram por mais dois anos. O deslocamento do grupo foi novamente motivado pela busca de locais mais adequados para a lavoura, pois o local onde se encontravam, era infestado por saúvas que destruíam suas plantações. A partir de janeiro de 1977 se fixaram na aldeia Caxmi (Poraquê), localizada próxima do igarapé do mesmo nome, margem direita do rio Novo”( Proc. FUNAI, 923/ 81, Fls. 81).
No mesmo laudo, aponta-se, para Caxmi, a existência de 91 habitantes Wai-Wai, 21 Hiskariana, 14 Mawayana, 19 Katwena e 15 Shedew. Essa população manteria contato com outros Wai-Wai do Mapuera e com alguns Waimiri-atroari. Em 1995, uma expedição da FUNAI à região, constatou a existência de 75 habitantes (Idem, Fls.124), número um pouco inferior ao anteriormente constatado, que supõe dever ao hábito de movimentar-se por parte desses índios.
Essas mudanças e peregrinações geraram muita confusão em torno da área imemorial Wai-Wai. O consenso é que eles habitavam a serra do Acaraí, movimentando-se pelas cercanias. Tudo indica que permaneceram em território guianense até início da década de setenta, quando se estabeleceram nas regiões do Anauá e Mapuera. Tanto que antigos balateiros que conversei, como Chico Doido e Cicinate, que desbravaram na década de quarenta a região do Anuá, disseram nunca terem encontrado Wai-Wai, indicando não ser esta a região tradicional de sua perambulação.

No início da década de sessenta, iniciou-se a “Operação Mapuera” com o objetivo de estabelecer pontos de apoio e contato com Wai-Wai nas cabeceiras do Cafuína, Mapuera e Anauá. Também essa operação em momento algum conseguiu o contato esperado.
Do mesmo modo, quando se começou a ocupação espontânea da BR-224, que impulsionou o surgimento de cidades como São Luís do Anauá, São João da Baliza e Coroebe, os primeiros habitantes dessa região não tiveram contato algum com Wai-Wai, a não ser em épocas recentes, como narrado por Daniel de Silva Pontes, o mais antigo morador de São Luís do Anauá, que alega ter encontrado um grupo de índios do Ulalaú, provavelmente Waimiri-atroari, em visita aos Wai-Wai do Anauá. Mas isto já no início da década de setenta, quando os Wai-Wai já haviam se estabelecido em Caxmi.
Mesmo depois de estarem no Anauá, em 1980, os Wai Wai empreenderam, um novo movimento migratório em direção ao Mapuera, tanto por motivos religiosos, porque os missionários da MEVA praticamente abandonaram a missão, como também em decorrência da pobreza do solo local. Quando retornaram, já em fins dos anos oitenta, não mais quiseram viver em Caxmi, e, utilizando-se de um barco emprestado pela Prefeitura de São Luís e conduzido por Alfredo Schall, que até pouco tempo era quem fazia o contato entre a Prefeitura e os Wai Wai, escolheram o local onde atualmente residem.
A demora em concluir a demarcação da área indígena Wai-Wai e as mudanças no perímetro de sua superfície, trouxeram sérios problemas fundiários para os habitantes não indígenas de São João da Baliza, único município a possuir vicinais (estradas abertas para acesso aos lotes) no interior da área Wai-Wai. São elas: vicinal 27, vicinal 29 e vicinal 31. A mais problemática foi a vicinal 29, por ter sido ocupada intensamente por moradores assentados pelo INCRA desde o início dos anos setenta.
O problema em torno da permanência da vicinal 29 tornou-se tão sério que os próprios Wai-Wai decidiram, em reunião feita no dia 20/08/98, alterar os limites da área, excluindo a vicinal (Proc. FUNAI, Fls. 281), e ampliar o limite norte da área, em direção a área Jacamin, como compensação pela perda das terras para a vicinal. A despeito de terem sido assentados pelo INCRA, os moradores da vicinal tiveram de abandonar suas propriedades por pressão da FUNAI, e mais uma vez prevaleceu o ponto de vista ficcioso de um laudo antropológico, com clara violação de direitos e garantias de pessoas que honestamente se estabeleceram com suas famílias na região.

E, assim passou a existir a atual área WAI-WAI, ou Terra Indígena WAI-WAI, para falar em conformidade com o politicamente correto.

Carlos Borges

(Antropólogo e professor)